Plano de saúde para MEI: regras, documentos e carência

Por America Lattina, corretora autorizada Amil · Atualizado em 16/10/2026

MEI pode contratar plano de saúde empresarial?

Pode. O microempreendedor individual pode contratar um plano coletivo empresarial (também chamado de PME) usando o próprio CNPJ. Para uma cobertura parecida, o valor costuma ficar abaixo do plano individual.

Tempo mínimo de CNPJ: 6 meses

Pelas regras da ANS, o empresário individual precisa comprovar pelo menos 6 meses de atividade, com inscrição no órgão competente e registro ativo na Receita Federal pelo mesmo período. Se o seu CNPJ tem menos tempo, ainda não é possível contratar o plano empresarial. Nesse caso, o plano por adesão pode ser uma alternativa.

Quem pode entrar no plano

• O próprio MEI
• O grupo familiar, como cônjuge e filhos
• Funcionários com vínculo empregatício

As cotações de plano Amil empresarial que fazemos começam em 2 vidas.

Documentos

• Certificado da Condição de MEI (CCMEI) e cartão CNPJ ativo
• Documentos pessoais de todos os beneficiários
• Comprovante de vínculo dos dependentes e funcionários

Atenção: a ANS permite que a operadora peça de novo a comprovação da inscrição e do registro ativo todo ano, no mês de aniversário do contrato. Mantenha o MEI em dia.

Carência e doenças preexistentes

Como o contrato do MEI costuma ter menos de 30 beneficiários, a carência pode ser exigida se estiver no contrato, e pode haver Cobertura Parcial Temporária de até 2 anos para doenças preexistentes. Explicamos os detalhes em carência no plano empresarial.

Reajuste

Contratos com menos de 30 beneficiários entram em um agrupamento da operadora e recebem um reajuste anual único, igual para todos os contratos desse grupo. Também pode haver reajuste por faixa etária, se previsto no contrato.

Quando o contrato pode ser cancelado

• Se o MEI não comprovar a inscrição e o registro ativo quando solicitado;
• Por falta de pagamento, após notificação;
• Por decisão da operadora, só no aniversário do contrato e com aviso de 60 dias.

Veja mais sobre o plano Amil para MEI.

Este conteúdo é informativo e não substitui o contrato do plano. As regras citadas seguem as normas da ANS vigentes na data de atualização. Confirme as condições na cotação.